A Norma Regulamentadora (NR ) é um pilar fundamental para garantir a segurança e a
saúde dos trabalhadores na indústria da construção. Entre seus pontos mais cruciais,
destaca-se o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), uma ferramenta essencial para
prevenir acidentes e doenças ocupacionais em canteiros de obras.
O que é o PGR e por que ele é tão importante?
O PGR é um documento que estabelece diretrizes de ordem administrativa, de
planejamento e de organização, visando à implementação de medidas de controle e
sistemas preventivos de segurança. Ele é obrigatório em todos os canteiros de obras e deve
contemplar os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. Sua
importância reside na capacidade de identificar, avaliar e controlar os perigos inerentes às
atividades da construção civil, protegendo a vida e a integridade física dos trabalhadores.
Quem elabora e implementa o PGR?
De acordo com a NR , o PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado
em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização. Em
canteiros de obras menores (até metros de altura e com no máximo trabalhadores), o
PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho. Essa
exigência garante que o programa seja tecnicamente embasado e eficaz.
Conteúdo do PGR
Além de atender às exigências da NR- (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais), o PGR na construção civil deve incluir:
- Projeto da área de vivência: Detalhando as instalações de conforto e higiene para os
trabalhadores. - Projeto elétrico das instalações temporárias: Garantindo a segurança das redes
elétricas no canteiro. - Projetos dos sistemas de proteção coletiva: Como guarda-corpos, redes de
segurança, entre outros. - Projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ): Quando
aplicável, para trabalhos em altura. - Relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI): Com suas especificações
técnicas, de acordo com os riscos identificados.
Atualização e Soluções Alternativas
O PGR deve ser atualizado constantemente, acompanhando as etapas da obra. Além disso,
a NR permite a adoção de soluções alternativas às medidas de proteção coletiva, desde
que estas propiciem avanço tecnológico em segurança, garantam a realização das tarefas
de modo seguro e saudável, e estejam previstas em procedimentos de segurança do
trabalho com análise de risco e permissão de trabalho.
Em suma, o PGR é a espinha dorsal da segurança na construção civil, promovendo um
ambiente de trabalho mais seguro e produtivo para todos.